Política
DE PRIVACIDADE
Proteção de dados pessoais de acordo com o RGPD
O Grupo Constructor Loarves Spain, S.L, em aplicação da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do website: https://loarves.com/, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços do Grupo Constructor Loarves Spain, S.L.
A finalidade da recolha e do tratamento automatizado dos dados pessoais é a manutenção da relação comercial e a realização de atividades de informação, formação, consultoria e outras relacionadas com o Grupo Constructor Loarves Spain, S.L.
Estes dados só serão cedidos às entidades que sejam necessárias para o cumprimento da finalidade acima referida.
O Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no citado Regulamento (UE). O exercício destes direitos pode ser realizado pelo próprio
utilizador através do e-mail loarves@loarves.com ou para o endereço C/ Gran Vía 57, 9º B-c, C.P. 28013 – Madrid (Madrid).
O utilizador manifesta que todos os dados facilitados pelo próprio são verdadeiros e exatos, e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando as alterações ao Grupo Constructor Loarves Spain, S.L.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade vamos tratar os seus dados pessoais?
O Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. tratará os seus dados pessoais recolhidos através do website https://loarves.com/, com as seguintes finalidadees:
- Prestar os seus serviços de acordo com as necessidades particulares dos clientes, com o objetivo de cumprir os contratos por si celebrados.
- Envio de informação comercial e newsletters sobre novos serviços oferecidos no website e do setor.
- A transmissão de dados a terceiros com os quais se tenham celebrado contratos com este objeto, para fins comerciais, contratuais, administrativos, de mercado e/ou operativos.
- Envio de informação promocional por via eletrónica.
- Fornecer as informações solicitadas pelo utilizador através do formulário de contacto.
Recordamos que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço acima indicado.
Os campos destes registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se estes dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou o utilizador não solicitar a sua eliminação e durante o período em que possam surgir responsabilidades legais decorrentes dos serviços prestados.
Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases jurídicas que o legitimam:
- O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços do Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., cujos termos e condições estarão à sua disposição em qualquer caso, de forma prévia a uma eventual contratação.
- Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que o informamos através da colocação à sua disposição da presente política de privacidade, que após a sua leitura e em caso de conformidade, pode aceitar mediante uma declaração ou por intermédio de uma ação afirmativa clara, como assinalar uma caixa prevista para o efeito.
Se não nos fornecer os seus dados, ou se o fizer de forma incorreta ou incompleta, não poderemos dar seguimento ao seu pedido, o que nos impossibilitará de lhe fornecer as informações solicitadas ou de efetuar a contratação dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a terceiros alheios ao Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., salvo obrigação legal.
Dados recolhidos por utilizadores dos serviços
Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, o Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. não é responsável pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.
Direitos de propriedade intelectual https://loarves.com/
O Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. é o titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual e industrial, know-how e quaisquer outros direitos relacionados com os conteúdos do website https://loarves.com/ e dos serviços nele oferecidos, bem como dos programas necessários para a sua implementação e informações relacionadas.
A reprodução, publicação e/ou qualquer outra utilização que não seja estritamente privada dos conteúdos, no todo ou em parte, do website https://loarves.com/ não é permitida sem autorização prévia por escrito.
Propriedade intelectual do software
O utilizador deve respeitar o software de terceiros disponibilizado pelo Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., mesmo que seja gratuito e/ou esteja disponível ao público.
O Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. possui os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários sobre o software.
O utilizador não adquire qualquer direito ou licença sobre o serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre a informação técnica para a monitorização do serviço, com exceção dos direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a duração dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de uma autorização escrita do Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., sendo-lhe proibido aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade do Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma ação negligente ou dolosa da sua parte.
Propriedade intelectual dos conteúdos alojados
Qualquer utilização contrária à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pelo Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. e, em particular:
– A utilização contrária à legislação espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.
– A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião do Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
– Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
– A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação das disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
– A utilização do servidor de e-mail do domínio e dos endereços de e-mail para o envio de e-mails em massa não solicitados.
O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo do seu website, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links, pelas reclamações de terceiros e pelas ações judiciais relativas à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à proteção de menores.
O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e das regras relativas ao funcionamento do serviço online, ao comércio eletrónico, aos direitos de autor, à manutenção da ordem pública, bem como dos princípios universais de utilização da Internet.
O utilizador indemnizará o Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. pelos custos incorridos pelo Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. em qualquer caso em que o utilizador seja responsável, incluindo honorários e despesas legais, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção da informação alojada
O Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. realiza cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, mas não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental dos dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados eliminados pelos utilizadores, uma vez que os referidos dados podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período decorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, à exceção dos serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pelo Grupo Constructor Loarves Spain, S.L., quando esta perda for imputável ao utilizador; neste caso, será cobrada uma taxa em função da complexidade e do volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do utilizador.
A reposição dos dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo se deve a causas imputáveis ao Grupo Constructor Loarves Spain, S.L.
Comunicações comerciais
Em aplicação da LSSI, o Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso dos utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, o Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. está autorizado a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços do Grupo Constructor Loarves Spain, S.L. que sejam similares aos inicialmente contratados com o cliente.
Em qualquer caso, o utilizador, após comprovar a sua identidade, pode solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais de Apoio ao Cliente.
